Recurso de revista. Implantação de plano de cargos e salários. Reenquadramento.

Omissão. Ato único da empresa. Prescrição total.

Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.

Xingamentos proferidos por preposto da empresa.

Grupo econômico.

Vínculo empregatício com mais de uma empresa.

Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.

Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.

Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa

Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

, como substituto processual, possa reter os honorários advocatícios contratuais no cumprimento individual de sentença coletiva.

Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação

, optando pela execução individual após o término do processo.

Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras

individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.

Bem apreendido pode ser devolvido se não mais interessa ao processo

Justiça de Mato Grosso, que concedeu, unanimemente, Mandado de Segurança Individual número 112.618

Câmara condena empresas a pagar indenização por dano moral coletivo

A Câmara condenou a empresa do ramo de construção e incorporação ao pagamento de R$ 80 mil reais

Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua

Ao chegar ao vestiário da empresa, a empregada tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos

Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio

Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente

A empresa KTX Calçados Ltda. terá que pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais

Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias

Segundo o MPT, a empresa adotava a prática "genérica e usual" de fazer pagamentos fora da folha de

Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país

O MPT-RJ ajuizou ação civil pública contra a empresa diante do descumprimento do dispositivo de lei

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.

Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais

o abate de animais e foi vítima de doença sem qualquer relação com as suas atividades, negando, ainda, a existência de culpa da empresa pelo ocorrido.

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.